Termos e Condições Gerais
Estes termos regem a utilização do site e dos serviços, estabelecendo direitos e obrigações para utilizadores e equipa responsável.
6 de setembro de 2026
Uso dos serviços
O uso do site é voluntário. O utilizador pode cessar a utilização a qualquer momento, sem penalizações.
Requisitos de elegibilidade
Os serviços destinam-se a maiores de 18 anos com residência legal em Portugal. Não fornecemos suporte a menores ou a residentes fora da jurisdição.
É responsabilidade do utilizador garantir a veracidade dos dados fornecidos.
Responsabilidades do utilizador
O utilizador assume responsabilidade integral pelas ações realizadas no site, incluindo pelo uso de funcionalidades interativas.
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O utilizador compromete-se a usar o site em conformidade com a lei e estes termos, assumindo responsabilidade pelo uso indevido.
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Deve garantir a veracidade e atualidade das informações fornecidas ao site.
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A equipa reserva-se o direito de remover conteúdos ou acesso de utilizadores que violem estes termos.
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O utilizador deve reportar falhas de segurança assim que identificadas.
Definições
Estas definições aplicam-se a todo o texto dos presentes termos para garantir clareza e evitar ambiguidades interpretativas.
“Site” refere-se a todo o conteúdo, funcionalidades e serviços oferecidos em sarivolentia.com.
“Utilizador” é qualquer pessoa que acede, navega ou interage com o site, independentemente de cadastro.
“Serviços” são os recursos e acompanhamentos descritos no site, excluindo ofertas de formação ou coaching formal.
“Equipa” significa os profissionais responsáveis pelo desenvolvimento e manutenção do conteúdo e serviços do site.
Usos proibidos
O utilizador deve respeitar as limitações impostas para preservar a segurança e integridade do site.
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É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à legislação portuguesa.
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Não é permitido aceder a áreas restritas sem autorização ou tentar interferir com a infraestrutura do site.
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Qualquer tentativa de recolher dados de terceiros sem consentimento é expressamente vedada.
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A reprodução, cópia ou distribuição não autorizada de conteúdos viola estes termos e pode acarretar sanções.
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Não é permitido utilizar o site para divulgação de conteúdos ofensivos, discriminatórios ou violadores de direitos de terceiros.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos de autor e propriedade intelectual, não podendo ser reproduzido sem autorização expressa.
Conteúdo de utilizador
O utilizador pode submeter conteúdos, desde que não infrinjam direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
Direitos sobre conteúdos de utilizador
Reservamo-nos o direito de remover conteúdos que contrariem estes termos, sem aviso prévio.
Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais respeita o RGPD, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.
Política de PrivacidadeResolução de litígios
Controvérsias serão resolvidas, sempre que possível, por via amigável, antes de qualquer procedimento judicial.
Aviso de responsabilidade
O site oferece recursos informativos e não se responsabiliza por decisões do utilizador baseadas nestes conteúdos. Resultados podem variar.
Limite do aconselhamento
Nenhum conteúdo constitui aconselhamento personalizado ou substitui análise profissional específica para cada situação.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade da equipa limita-se aos montantes legalmente permitidos. Não garantimos resultados.
Indemnização
O utilizador isenta a equipa de qualquer responsabilidade por danos resultantes de uso inadequado ou indevido do site.
Resolução por arbitragem
Em caso de disputa, as partes concordam em buscar resolução amigável antes de recorrer a meios judiciais. Se necessário, aplica-se arbitragem segundo as normas da lei portuguesa.
A arbitragem não exclui o direito de recorrer aos tribunais.
Resolução online de litígios
Em caso de litígio, pode recorrer à plataforma de resolução online de litígios da UE. Mais informações disponíveis através do link fornecido.
Resolução de Litígios em LinhaLei aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais portugueses, com exclusão de qualquer outro foro.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site em caso de violação destes termos.
Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. O uso continuado implica aceitação das alterações.
Separabilidade
Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.
Acordo integral
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes, prevalecendo sobre quaisquer comunicações anteriores.
Contactar a equipa
Para questões relativas aos termos ou pedidos de esclarecimento, contacte-nos através dos canais indicados no site. Responderemos em até 5 dias úteis.
E-mail: content@sarivolentia.com
Telefone: +351 292003611
Morada: Av. Carvalha 323, 4510-518 Fânzeres Portugal
Data de entrada em vigor: 6 de setembro de 2026
Versão: v2.6-2026